O radioamadorismo compreende os serviços de amador e de amador por satélite, constituindo serviços de radiocomunicações definidos no Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cuja gestão cabe à ANACOM, no âmbito das suas competências de gestão do espectro.
A ANACOM na prossecução da sua missão tem considerado particularmente importante a promoção e valorização desta atividade, nomeadamente junto das novas gerações.